A carteirinha de prioridade para pessoas com Fibromialgia passa a ser uma realidade em Venâncio Aires e já pode ser solicitada pelas pessoas acometidas pela doença, mediante comprovação médica, conforme Lei Estadual 15.606 de 29 de abril de 2021. A carteirinha será confeccionada junt...
O projeto de lei propondo o retorno do feriado municipal para o dia 11 de maio, Aniversário de Venâncio Aires, deve ser votado ainda em outubro. A expectativa é do presidente da Câmara de Vereadores, Benildo Soares (Republicanos), um dos defensores da troca. Na audiência pública realizada ...
A garantia de um regramento para quem utiliza o passeio público de Venâncio Aires é um dos objetivos de projeto de lei que cria no município o Guia do Pedestre. A proposta está em tramitação e foi apresentada na última semana na Câmara de Vereadores, e tem autoria de André Puthin (MDB). A ...
Venâncio Aires pode ganhar lei que obrigue os síndicos e gestores de condomínios a encaminhar para órgãos de segurança pública, informações sobre ocorrências ou indícios de violência doméstica, familiar contra mulher, crianças, adolescentes ou idosos. O projeto foi protocolado na Câmara de...
O Comitê Sindical de Venâncio Aires realiza neste sábado, 04, pela manhã na praça Henrique Bender (Evangélica), ação de coleta de assinaturas para o primeiro projeto de lei popular que será protocolado em Venâncio Aires. As entidades de classe do município defendem mudanças na concessão de...
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta segunda-feira, 23, uma Moção de Repúdio contra o projeto de lei estadual que propõe o fim dos rodeios no Rio Grande do Sul. A medida tem autoria do vereador Clécio Espíndola (PTB), popular Galo e será direcionada ao deputado estadual Rodrigo M...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores um projeto de lei que pretende garantir medidas informativas de proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério em Venâncio Aires. A proposta foi apresentada pelos vereadores Sandra Helena Wagner (PSB), Luciana Schibler (PDT) e An...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores projeto de lei que pretende ampliar o ensino da Manobra de Heimlich. O método é fundamental em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de objeto. Na manobra utilizam-se as mãos para fazer pressão sobre o...
Uma proposta busca garantir novas formas de monitoramento de veículos públicos ou que prestam serviços ao Município. O vereador Ricardo Landim (PSL) protocolou na última sexta-feira, 26, proposta de lei que passa a exigir em Venâncio Aires que veículos terceirizados de prestação de serviço...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires projeto de lei que pretende limitar o acesso de agressores de animais a novos bichos de estimação. A proposta foi apresentada pelo vereador Benildo Soares (Republicanos) na última semana e segue em avaliação jurídica e nas comiss...
