Os vereadores de Venâncio Aires analisaram na sessão desta segunda-feira, 21, sete matérias na pauta de votações. Destaque para a lei que será votada em duas reuniões, que modifica a Lei Orgânica Municipal que trata sobre as emendas impositivas do Parlamento Municipal ao orçamento. A emend...
A partir desta semana a Secretaria de Cultura de Venâncio Aires inicia a estruturação da Lei Paulo Gustavo. A normativa prevê investimentos na produção de eventos culturais. O Município deve receber o montante de R$ 626.747,15. Com isso, o setor cultural do município passará a ter novas aç...
Prevista para ser votado na sessão desta segunda-feira, 22, a segunda tentativa de retornar o feriado municipal para 11 de maio foi retirada da pauta de votações pelo autor da lei, Benildo Soares (Republicanos). Sob risco de ter a lei rejeitada pela maioria dos vereadores, o autor solicito...
O vereador Elígio Weschenfelder (PSB) é proponente de prêmio direcionado aos agentes culturais de Venâncio Aires. O Destaque Cultural vai seguir os moldes da premiação já consolidada no município para os esportistas. Conforme o vereador, a premiação busca garantir reconhecimento aos trabal...
Depois de tramitar por sete anos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 19, foi promulgada pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira, a Lei nº 15.958/23, que prevê que a classificação do fumo seja feita na propriedade do fumicultor. O ato foi realizado em form...
Mais da metade das receitas do orçamento municipal de 2023 é oriunda de recursos vindos de transferências constitucionais. Dentro deste bolo são mais de R$ 201,3 milhões em repasses projetados, vindos da União, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb e valores da saú...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que vai retomar o feriado municipal para o dia 11 de maio. A medida foi pauta de enquete popular e audiência pública. O projeto de lei tem autoria do presidente do Legislativo Municipal, Benildo Soares (Republicanos), que liderou ...
Engajados na busca por resolutividade de uma problemática enfrentada pelas comunidades, principalmente do interior de Venâncio, a Vereadora Sandra Wagner (PSB) e o Suplente de Vereador, Cláudio Weschenfelder (PDT), estiveram na tarde desta quarta-feira, 30, em reunião com o Deputado Estadu...
A Câmara de Vereadores aprovou lei municipal nesta quarta-feira, 16, que busca ampliar a transparência dos valores recebidos pela Prefeitura de Venâncio Aires, por meio de indicações parlamentares. Proposta pelo vereador André Kaufmann (Mais Brasil), a medida garante publicidade no site of...
Venâncio Aires conta com quase R$ 1 milhão aprovados em projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) em 2022. Do total de R$ 922.804 mil autorizados para cinco projetos, apenas um não foi executado. O projeto do Carnaval 2022 com valor de R$ 255.420 não foi executado e, portanto, não te...
