Foi adiada novamente a votação do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A matéria seria analisada nesta terça-feira, 09, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A lei tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e volta para vot...
Na tarde desta quarta-feira, 05, na Sala de Reuniões da Prefeitura de Venâncio Aires, 39 agentes culturais assinaram o Termo de Execução Cultural dos projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo. No total, foram repassados R$ 524 mil para a execução de atividades culturais e audiovisuais, ...
Um mês após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manter a proibição da venda e importação dos cigarros eletrônicos, a regulamentação desses dispositivos está na pauta do Senado e da Câmara dos deputados, com audiências públicas sobre o tema. No Senado, o debate ocorreu nesta...
A Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, anunciou o novo cronograma de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). Esta semana é dedicada ao processo de julgamento dos mais de 100 projetos culturais inscritos nos editais da lei, conduzido por pareceristas cult...
A Câmara de Vereadores realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 19, e contou com seis matérias na ordem do dia. Destaque para a legislação que obriga a Administração Municipal realizar a publicação das informações sobre pessoas contempladas em programas habitacionais no site oficial...
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (24/1), no Palácio Piratini, novas ações em resposta à demora para normalização do abastecimento de energia elétrica no Estado após o temporal de 16 de janeiro. O governo do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de le...
Uma liminar expedida pelo desembargador Carlos Eduardo Richinitti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 23, suspendeu os efeitos da Lei Estadual 15.958/2023 que determina a classificação do tabaco pelas indústrias nas propriedades rurais no estado. O desembargad...
A implementação da lei (15.958/23) que determina a classificação do tabaco na propriedade rural foi abordada na manhã desta quarta-feira, 01, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do RS. O objetivo foi debater de que forma a legislação aprovada em janeiro se dará na prática, ...
A Secretaria Municipal da Fazenda apresentou, em audiência pública nesta quinta-feira (19), as estimativas de receitas e despesas para o exercício de 2024. A divulgação da projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê que o orçamento municipal para o próximo ano está estimado em...
A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 18, contou com análise de nove matérias na ordem do dia, entre ofícios, requerimentos e projetos de lei. Destaque para duas leis que fazem parte do pacote municipal de apoio às vítimas das enchentes do Rio Taquari nas localidades atingi...
