No próximo dia 10 de maio, ocorrerá n Câmara Municipal de Vereadores às 9h30min uma palestra sobre a Lei da Solidariedade. O palestrante será Luiz Carlos Dias, diretor de responsabilidade social, da secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos....
Tramita na Câmara de Vereadores proposta de lei do Executivo Municipal diminuindo o limite de perímetro para a construção de postos de combustíveis em Venâncio Aires. Atualmente, empreendimentos deste tipo não podem ser construídos a 80 metros de locais como clínicas, hospitais e postos de...
O vereador Eduardo Kappel (PP) anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira, 26, que irá elaborar projeto de lei para discutir formas de desburocratizar o serviço público. A proposta do parlamentar é de diminuir o tempo necessário para a abertura de empresas em Venâncio Aires, por exem...
Em ato que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 29, no Palácio Piratini na presença do Governador do Estado, José Ivo Sartori, Venâncio Aires e mais 32 municípios Gaúchos receberam as leis que destinam a estes municípios estradas ou terrenos até então pertencentes ao Estado. A Capital d...
A Administração Municipal prepara nova lei que poderá garantir interesse de empresas para se instalarem na cidade. A proposta leva em consideração a guerra tributária de estados e municípios. No caso local, a proposta da Prefeitura é de abrir mão ou diminuir o percentual de retorno do Impo...
Nesta terça-feira, 19, aconteceu um encontro entre lideranças de diferentes setores da administração municipal, para elaboração de uma lei municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e social em Venâncio Aires. O encontro reuniu o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Turismo ...
A proposta do vereador Valderindo Dirceu Rech (PSD) de multar e recolher bicicletas e skates de usuários que circulam em calçadas ou contramão não avança no Parlamento Municipal. Com parecer jurídico negativo, o vereador retirou a proposta, já que projetos do tipo precisam ser propostos pe...
O vereador Valderindo Dirceu Rech (PSD) protocolou projeto de lei na Câmara de Vereadores, propondo multas e penalidades para ciclistas e skatistas que circulam no passeio público (calçadas) e na contramão de vias. Segundo o parlamentar a proposta objetiva garantir a segurança dos usuários...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta (22) parecer do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) favorável ao projeto de lei que inclui a erva-mate na Política de Garantia de Preços Mínimos. A medida atende uma reivindicação histórica do setor. O PL 7.569/2017, de autoria do deputa...
O Carnaval do ano que vem já está com projeto aprovado no Ministério da Cultura, via Lei Rouanet. Serão R$ 297,5 mil para custear todas as despesas com a festa da folia em Venâncio Aires que precisam ser captados junto a pessoas físicas e a pessoas jurídicas, que se beneficiarão com a dedu...
