A Administração Municipal dá mais um passo para projetar os investimentos, gastos e receitas para 2019. Após apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será discutida na Câmara de Vereadores na quinta-feira, durante audiência, o Governo Municipal apresenta a LOA no dia 12 de n...
O Prefeito Giovane Wickert assinou nesta tarde o projeto de lei complementar 14 que dá nova redação a Lei n0 2.534 de 29 de dezembro de 1998. A legislação regra o Código de Meio Ambiente e Posturas do Município que terá alterações fundamentais, caso seja aprovado pelo Legislativo. Entre as...
Como forma de colaborar com o Meio Ambiente e garantir a diminuição dos resíduos sólidos, municípios do país estão proibindo a utilização dos canudinhos de plástico para o consumo de bebidas. A proposta deve sair do papel também em Venâncio Aires. O assunto é pautado na Câmara de Vereadore...
Durante a sessão desta segunda-feira, 17, os vereadores de Venâncio Aires aprovaram projeto de lei que reformula o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Mulher. O grupo estava parado desde 2012 e passou por modificações na composição. Por meio de emenda parlamentar, de Nelsoir Batti...
Proposta em tramitação na Câmara de Vereadores busca garantir a identificação de fios e cabos que estão sendo fixados em postes de iluminação. O problema é verificado em diversas cidades a partir do crescimento da oferta de internet por meio de fibra óptica. Entretanto, há pontos em que os...
Durante a sessão desta segunda-feira, 03, a Câmara de Vereadores aprovou a criação de uma nova forma de divulgação da listagem de ruas cadastradas para futuros investimentos em pavimentação. A proposta foi apresentada pelo vereador André Puthin (PMDB) e objetiva estabelecer ordem prioritár...
Projeto de lei propõe a criação da Semana de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher
Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de lei que tem por objetivo amenizar a desigualdade de gênero e os riscos de feminicídio, além de prestar informação à população para o alerta da violência física e psicológica contra a mulher. A matéria de autoria da vereadora Sandra Wagne...
Texto-base da legislação que vai regulamentar os serviços de transporte individual em Venâncio Aires deve chegar na Câmara de Vereadores para votação até o mês de setembro. Após a construção do regramento, de forma conjunta entre Departamento de Fiscalização de Trânsito, secretarias munici...
Tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei do Executivo Municipal que prevê atualização dos valores cobrados para o licenciamento ambiental. O Município realiza atualização das planilhas e do prazo das licenças emitidas. Até 2016, cada documento tinha validade de dois anos. De lá para ...
Uma indicação feita pelo vereador Ciro Fernandes (PSC) promete dar novos rumos para as políticas de bem-estar animal. A partir de tendência de outros municípios, a proposta do parlamentar é de mudança na lei municipal que rege o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre os ...
