As pessoas com deficiência visual, ou com algum tipo de restrição, poderão ter um novo aliado na hora de fazer refeições fora de casa, em Venâncio Aires. Nesta semana o vereador André Puthin (MDB) realizou uma indicação ao Poder Executivo para que realize legislação sobre o assunto. A prop...
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, nesta segunda-feira, 04, Projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos do Decreto 9.642/2018, que extingue os subsídios concedidos à energia elétrica rural. Um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer, o decreto, assinado em 28 de de...
Venâncio Aires pode ganhar legislação proibindo a queima de fogos de artifício com poluição sonora. O assunto pauta projeto de lei apresentado no último dia 22 de janeiro na Câmara de Vereadores. A matéria tem autoria do vereador Ciro Fernandes (PSC) e segue tendência de outros municípios ...
A aplicação de investimentos na área da Segurança foi a pauta de uma reunião, na tarde desta segunda-feira (21), entre o governador Eduardo Leite, o vice e secretário da Segurança Pública e de Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, e o presidente do Instituto Cultural Floresta...
O projeto de lei que autoriza a prefeitura de Venâncio Aires a regulamentar os serviços de transporte por aplicativo município teve a sua primeira etapa aprovada. Na quinta-feira, 20, última sessão de 2018, foi aprovada de forma unânime o projeto de lei complementar nº 020\2018 do poder Ex...
A Comissão Organizadora da 15ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) está comemorando a publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21 de dezembro, da aprovação do Projeto Cultural do evento, que ocorre de 1º a 5 e 9 a 12 de maio de 2019. O valor total de projeto via Lei Rou...
Giovane Wickert (PSB) recebeu o Vereador Zé da Rosa (PSD) nesta manhã, 7, durante o Gabinete de Portas Abertas, onde sancionou a lei que institui o Programa “Adote um quarto do SUS e faça a diferença” que legaliza a adoção dos quartos hospitalares no Hospital São Sebastião Mártir, proposta...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 03, a proposta de alteração do Código de Posturas e Meio Ambiente de Venâncio Aires. O projeto foi encaminhado pelo Executivo Municipal no mês de outubro. A proposta teve aprovação e apoio de todos os vereadores. Pelo texto, as multas alc...
Tramita na Câmara de Vereadores projeto de lei que pretende assegurar ao aluno portador de deficiência locomotora, estudante da rede municipal de ensino, matrícula na escola municipal mais próxima da sua residência. A deficiência de que trata a legislação relativa à dificuldade de locomoçã...
Está em análise na Câmara de Vereadores um projeto de lei que pretende evitar a inauguração de obras inacabadas. A matéria também busca evitar que os locais sejam inaugurados, sem entrar em funcionamento de forma imediata. A proposta foi apresentada pela vereadora Izaura Bergmann Landim (M...
