Tramita na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires um projeto de lei que busca garantir a criação de programa que permita a entrega de medicamentos de uso contínuo nas residências de pacientes. A matéria é de autoria do vereador Ciro Fernandes (PSC) e foi protocolada no dia 22 de junho. Pel...
O Executivo Municipal encaminhou ao Legislativo projeto de lei com a previsão de descontos e formas de pagamentos do Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo para o próximo ano. Segundo o texto, para o pagamento à vista em cota única, até 08 fevereiro de 201...
A Câmara de Vereadores, a exemplo das ações voltadas às crianças, terá programações para o público da terceira idade. Intitulada de “Vereador da Melhor Idade” a iniciativa foi proposta por André Puthin (PMDB). O objetivo é de proporcionar a geração mais idosa um dia para partic...
A Câmara de Vereadores vai discutir nos próximos dias um projeto de lei que obriga os restaurantes e lancherias a disponibilizar fio dental nos banheiros. A proposta tramita no Legislativo Municipal desde o dia 04 de junho, e foi apresentada pelos parlamentares André Puthin (PMDB) e o supl...
A Câmara de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira, 11, a implantação nas escolas da rede municipal as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência (Cipaves). O objetivo é de garantir a diminuição dos índices de violência dentro dos educandários. A proposta foi encaminh...
Apresentada no portal E-Cidadania do Senado Federal, a proposta que pede o fim da Lei Rouanet teve o apoio de mais de 20 mil pessoas em uma enquete, requisito para ser encaminhada à análise dos senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A propost...
Tramita na Câmara de Vereadores desde o dia 25 de maio projeto de lei que prevê a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos e empresas do ramo de combustíveis que façam adulteração ou fraudem as métricas de bombas de combustíveis. A matéria de autoria do vereador André Puthin...
Os órgãos públicos da Administração Municipal de Venâncio Aires podem dispensar o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias de documentos expedidos no para para processos burocráticos. A proposta tem autoria de Eduardo Kappel (PP) e objetiva diminuir os processos oficiais para açõ...
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio MInetto, estiveram em audiência, nesta terça-feira (15), com o secretário adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Jefferson Corit...
Promovida pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento social, aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, uma palestra explicativa sobre o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Lei da Solidariedade). O Diretor de Responsabilidade Social, da Secretaria Estadual do Dese...
