Senado realiza audiência pública sobre processo regulatório dos dispositivos para fumar nesta quinta
A regulamentação dos dispositivos para fumar (DEFs) por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será discutida nesta quinta-feira, 28, em audiência pública no Senado. O debate inicia às 14h e busca esclarecer a demora do processo. A audiência contará com a participação d...
O DIRETA (Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo) é um dos convidados oficiais da audiência pública que será realizada no Senado, em 28 de setembro, para debater sobre o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação. O pr...
Os senadores do Paraguai aprovaram a adesão do país ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em debate desde 2018, o projeto de lei foi aprovado na última semana por 34 votos a favor, com 11 ausências e nenhum voto contrári...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 co...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 06, requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que reúne diversas medidas restritivas ao tabaco. Entre elas está a proibição da exposição de produtos fumígeros nos pont...
Na próxima terça-feira, 18, deve ser votado o projeto de lei proposto pelo senador José Serra (PSDB) que prevê novas medidas de restrição à publicidade e comercialização de cigarros no Brasil. Inicialmente a expectativa era de votar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Pelo menos esta é avaliação de representantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e de lideranças que defendem o setor. O projeto de lei do senador José Serra (PSDB) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e tem votação terminativa. Se aprovado, passa dire...
Está em discussão no Senado um projeto de lei do senador José Serra (PSDB) em que prevê, entre outras coisas, a adoção de maços padronizados (sem marcas e design diferenciados), fim da exposição em pontos de venda, proibição dos sabores em cigarros, multa para quem fumar no trânsito com me...
Nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, debateu o projeto do senador José Serra (PSDB), que busca novas ações de restrição à venda e produção de cigarros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 será votado de forma terminativa, seguindo para análise...
Nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza reunião extraordinária para instruir e discutir o projeto de lei nº 769 de 2015, de autoria do senador José Serra (PSDB). A matéria prevê novas restrições a comercialização de cigarros e a publicidade de produto...
