A Comissão de Constituição e Justiça do Senado, realiza nesta quarta-feira, 15, a partir das 14h, audiência pública para debater o Projeto de Lei 769/2015, que endurece a política antitabagista no país, afetando a produção de tabaco. O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) participa das discussõ...
Na última semana o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) deu mais uma passo e foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão final. A senadora Leila Barros, mais conhecida como Leila do Vôlei (PSB) foi escolhida a relatora. Após discussão na co...
O projeto de lei do Senado que propõe mais restrições para a publicidade de cigarros e o uso de substâncias para realçar sabor ou aroma do tabaco está prestes a ser votado. A matéria terminativa será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em carácter terminativo, ou...
Na próxima semana o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que prevê novas restrições de publicidade e de produção de cigarros será votado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Como a proposta é terminativa não deve ir à votação no p...
O prefeito Giovane Wickert embarca para Brasília nesta terça-feira,20, onde participa da Audiência Pública no Senado Federal que ocorre amanhã às 10h. Na pauta o PLS 769/2015 do Senador José Serra que veta a propaganda de cigarros e os aditivos que conferem aroma e sabor ao cigarro e cria ...
Ficou para o dia 21 de novembro a audiência pública no Senado que irá tratar sobre o Projeto de Lei 769/2015, que altera regras de publicidade e produção de cigarros no país. O requerimento para realização do debate foi aprovado hoje (7) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalizaç...
Uma comitiva formada por prefeitos da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) participa nesta quarta-feira, 31, de uma audiência pública no Senado Federal. A pauta coloca em discussão o projeto de Lei 769/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB), e visa restringir...
Apresentada no portal E-Cidadania do Senado Federal, a proposta que pede o fim da Lei Rouanet teve o apoio de mais de 20 mil pessoas em uma enquete, requisito para ser encaminhada à análise dos senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A propost...
O prefeito Giovane Wickert (PSB) e uma comitiva de gestores municipais participaram na tarde desta quarta-feira, 23, de reunião com o presidente do Senado, Eunício Vieira (PMDB). O encontro foi agendado pela senadora Ana Amélia Lemos (PP). Na pauta estão os financiamentos internacionais, q...
A proposta de reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado, por 50 votos a 26, depois de uma tarde cheia de confusões e protestos. O projeto, que já passou pela Câmara, segue agora para a sanção do presidente Michel Temer (PMDB), que promete alterar alguns ...
