O secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Edivilson Brum (MDB), destacou nesta semana que a aprovação do projeto de lei que declara o tabaco como cultura de interesse econômico, social e cultural para o estado será um importante instrumento de defesa...
O projeto de lei que reconhece a fumicultura como de relevante interesse econômico, social e cultural para o Rio Grande do Sul deve auxiliar o setor em defesa da cadeia produtiva durante a 11ª edição da Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, marcada p...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 24, com 10 matérias na pauta de votações. Destaque para o projeto de lei da Administração Municipal que autoriza a desafetação de bens imóveis de propriedade do Município para a construção de unidades h...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires recebeu o Projeto de Lei Legislativo N° 0010/2025, apresentado pela Dra. Sandra Silberschlag (PP), que propõe a implementação de um programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município.De aco...
Na noite desta quarta-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou sessão ordinária. O encontro no meio da semana ocorreu de forma antecipada, em função do recesso de Carnaval. O próximo encontro ocorre no dia 10 de março. A pauta de votação contou com 16 matérias. Entre...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na sessão desta segunda-feira, 24, a legislação que cria medidas para reduzir o número de processos de cobrança tributárias em juízo, desburocratizar a cobrança dos tributos, aumentar a arrecadação do município, e ainda, harmonizar a relação...
A partir da safra 2024/2025, a legislação que permite a classificação do tabaco diretamente na propriedade do produtor entrará oficialmente em vigor no estado. A legislação foi aprovada no fim de 2022, e propõe a classificação e o preço do tabaco na propriedade. As indústrias questionam a ...
Debate sobre irrigação avança para elaboração de lei que garanta a reservação sem conflito ambiental
Na quarta etapa dos debates sobre Reservação de água, Irrigação e Piscicultura, a pauta da gestão 2024-2025 da Presidência da Assembleia sob a liderança do deputado Adolfo Brito (PP), esta manhã na região da Grande Porto Alegre, em Santo Antônio da Patrulha, foi dado mais um passo no ...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou na noite desta segunda-feira, 04, a primeira sessão ordinária do plenário Vicente Schuck, reformado após as enchentes de maio. Durante o encontro semanal os parlamentares analisaram cinco matérias na pauta de votações. Entre as matéri...
A um mês da 8ª edição do Festival Nacional da Galinha Recheada em Rio Pardinho, no dia 1º de setembro, a diretoria do clube trata dos detalhes finais para esta edição. Após encaminhar pedido para buscar recursos via Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, o sinal de positivo é um motivo...
