ideranças políticas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina estarão mobilizadas para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), que ocorre em Genebra, na Suíça entre os dias 17 e 22 de novembro. O evento reúne representantes de diversos ...
Foi protocolado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa de Securitização da Dívida Hospitalar, de autoria do deputado Airton Artus (PDT), com coautoria dos deputados Claudio Tatsch (PL) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil), os mesmos parlamentares responsáveis pela...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado ...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 08, o Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do deputado Elton Weber (PSB) que visa punir estabelecimentos que comercializarem vinhos, espumantes, cigarros e assemelhados quando advindos de contrabando, descaminho, f...
Atendendo pedido da Amprotabaco e por iniciativa conjunta dos deputados federais Heitor Schuch (PSB/RS) e Rafael Pezenti (MDB/SC), a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 9 de julho (quarta-feira), às 14h30, uma Audiência Pública para discutir os Impactos ...
A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) sugeriu aos deputados estaduais do Paraná a criação de uma câmara técnica para acompanhamento e implementação da regulamentação da classificação do tabaco na propriedade rural no estado. O tema foi discutido em uma audiência pú...
Pela primeira vez, a compra do tabaco precisará ser feita diretamente nas propriedades dos produtores, conforme determina a Lei Estadual 15.958/2023. A legislação, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), estabelece que a classificação do tabaco ocorra nas propriedades rurais, substituindo o ...
No último dia de compromissos oficiais da missão gaúcha na Ásia, nesta terça-feira (26), o presidente do Legislativo, Adolfo Brito (PP), e deputados estaduais participaram, em Pequim, da solenidade de inauguração do estande do Rio Grande do Sul na 2ª edição da Feira Internacional da Cadeia...
Na última segunda-feira, integrantes do Partido Progressista (PP) de Venâncio Aires marcaram presença na Assembleia Legislativa em Porto Alegre. Entre os presentes estavam Adriano Fagundes, atual presidente do partido no município, Maciel Marasca, que reassumirá a liderança do partido em 2...
Por solicitação do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) será realizada na próxima quarta-feira (13/11), uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O evento, a partir das 10h, será reali...
