A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na sessão desta segunda-feira, 1º de setembro, lei que autoriza o repasse de R$ 1 milhão ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). O valor será destinado à cobertura de déficit financeiro e à recuperação da instituição filantrópica, que prest...
Na sessão desta segunda-feira, 25, os vereadores de Venâncio Aires aprovaram a lei que institui o Regime Especial de Renegociação Fiscal (Refis). A medida permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem débitos tributários junto ao município, como Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de ...
Na sessão ordinária desta segunda-feira, 18, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou dois projetos de lei. As matérias tratam da composição da Comissão de Viabilidade de Implantação de Parklets (COMVIP) e da autorização para contratação temporária de servidores em caráter excepcio...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, requerimento do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de um seminário durante a Expointer 2025, em Esteio, com o objetivo de discutir os po...
Teve início nesta terça-feira, 13 de agosto, na Assembleia Legislativa, a Subcomissão para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11) e tratar das ações de Defesa do Setor do Tabaco. O grupo, criado a partir de proposição do deputado estad...
Na sessão desta segunda-feira, 11, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires estavam na pauta 12 matérias para discussões. Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, contemplando áreas de infraestrutura urbana, assistência social e educação tiveram destaque no encontro. O destaque...
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires desta segunda-feira, 04, contou com 12 matérias na pauta de votações. Entre as leis aprovadas, estão dois projetos do Executivo que concedem incentivos econômicos a empresas instaladas no município e uma proposta do Legislativo q...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, nesta segunda-feira, 28, a criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Programa Compra Assistida. A comissão tem como objetivo monitorar, avaliar e propor melhorias na execução do programa no município. O programa federal, criado par...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado ...
Em sessão ordinária realizada na noite desta segunda-feira, 14, a Câmara de Vereadores contou com 19 matérias em pauta, com destaque para projetos voltados à contratação de profissionais, ampliação de serviços públicos, segurança para mulheres e fortalecimento do setor agropecuário, com ap...
