A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou, nesta segunda-feira (14), uma sessão extraordinária durante o período de recesso parlamentar. O encontro foi convocado pelo Executivo municipal para a apreciação e aprovação de projetos de lei voltados, principalmente, à revisão salarial d...
Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia aprovou nesta sexta-feira (9) o acordo comercial com o Mercosul, abrindo caminho para a criação da maior zona de livre comércio do mundo. O entendimento inclui diversas cláusulas destinadas a reduzir a resistência de agricultores europe...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na sessão desta segunda-feira, 08, projetos de lei encaminhados pela Administração Municipal que tratam da concessão de incentivos econômicos e fiscais a empresas e ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). No total foram sete matérias de...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na noite desta segunda-feira, 24, o Projeto de Lei nº 177/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para agricultores utilizarem serviços de máquinas em suas propriedades. A medida prevê isenção, redução de custos ou subsídi...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 10, legislação que atualiza a legislação sobre renegociação de dívidas junto ao Município. O novo texto estabelece regras mais rígidas para contribuintes que já descumpriram parcelamentos anteriores e cria estímulos para quem optar pelo p...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, na sessão desta segunda-feira, 03, o Projeto de Lei nº 170/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, define as prioridades da administração mu...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, na sessão desta segunda-feira, o projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 1 milhão ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). O valor tem como objetivo auxiliar na cobertura do déficit financeiro e na recuperação econômica da instituição, ...
Na sessão desta segunda-feira, 29, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou a legislação, que altera o regramento municipal sobre o transporte escolar. A proposta modifica o artigo 6º da Lei nº 6.453/2019, ampliando de 15 para 18 anos a vida útil dos veículos utilizados no serviço,...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na sessão desta segunda-feira, 22 de setembro, analisou onze matérias na pauta de votações. Um dos projetos amplia o número de vagas para o cargo de Médico Comunitário no Quadro Efetivo da Saúde, passando de oito para nove cargos. A mudança foi ju...
Na sessão desta segunda-feira, 08, os vereadores de Venâncio Aires analisaram oito matérias, entre projetos de lei do Executivo, do Legislativo e moção. Entre as matérias aprovadas, estão contratação temporária e restituição de valores de programa agrícola no município. Na área rural, os v...
