A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município do Rio Grande do Sul no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos...
Entre as medidas que estão sendo implementadas pela Prefeitura para amenizar os impactos das enchentes em Venâncio Aires, está o decreto assinado nesta semana voltado a contribuintes e prestadores de serviços. O documento possibilita a prorrogação de prazos para pagamento de tributos, susp...
As transferências estaduais ao caixa da Prefeitura de Venâncio Aires, a partir da movimentação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registram queda de 10,5% entre janeiro e outubro. O percentual leva em consideração o movimento financeiro registrado em igual período...
A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou os indicadores provisórios de rateio do ICMS para as prefeituras gaúchas, por meio do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Venâncio Aires terá redução no indicador que compartilha os valores arrecadados com o tributo estadual. A queda é sup...
ecentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não sendo legítima a adoção de valor venal de referência estipulado prévia e unilateralmente pelo fisco municipal. Em outras palavras, a presunção agora pass...
Encerra-se na sexta-feira (25/2) o pagamento com desconto máximo, de 24,8%, do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A quitação antecipada pode gerar economia no bolso dos proprietários de veículos, já que é oferecido redução de 6% no pagamento realizado neste mê...
A Secretaria Municipal da Fazenda instalada junto ao prédio central da Prefeitura terá horário diferenciado nesta quinta-feira (10), atendendo ao público externo das 7h30min às 17 horas. De acordo com a secretária, Fabiana Keller a intenção e favorecer o atendimento de quem for aproveitar ...
Encerra nesta quinta-feira, 10, o prazo para quitar o IPTU 2022 em cota única. Com descontos relativos aos programas Bom Pagador e IPTU Verde, o pagamento à vista do IPTU pode chegar a 25%. Em cota única, com desconto de 2%, a quitação tem prazo até 10 de fevereiro, oportunizando outros 8%...
Os dados de acompanhamento dos repasses constitucionais para os municípios do Rio Grande do Sul apontam que o primeiro mês de 2022 fecha com redução de 4% na estimativa inicial de repasses à Prefeitura de Venâncio Aires no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estima...
A arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul — principal tributo estadual, compartilhado com os municípios — registrou um aumento entre janeiro e agosto deste ano, melhorando a situação dos cofres públicos. Segundo números da Receita Est...
