O Ministério do Trabalhou informou hoje (9), por meio de nota, que não haverá aumento da jornada diária de oito horas de trabalho. A jornada de trabalho de 44 horas semanais também não será alterada. As informações foram divulgadas depois de polêmica envolvendo o ministro da pasta, Ronaldo...
A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) decidiu suspender o encaminhamento de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nas Agências FGTAS/SINE nesta semana. A decisão deve-se às constantes quedas e à lentidão do sistema do Ministério do Trabalho, que impedem a prestação...
O Setor de Segurança do Trabalho, ligado à Secretaria Municipal da Administração, instituirá na Prefeitura de Venâncio Aires a primeira Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA). A comissão é inédita entre as Prefeituras da região e está prevista a partir do Regulamento...
A partir desta quinta-feira (25), está disponível no site do Ministério do Trabalho e Previdência Social uma lista com o nome de todos os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2014. Cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fizeram o saque de benefício, no valor de um ...
Aumentar o número de informações sobre a nocividade do Trabalho Infantil, fortalecer a educação e entender que trabalhar cedo pode trazer conseqüências para a vida adulta são algumas ações ainda a serem incorporadas pela sociedade brasileira. Prova disso, é que 8,1% das crianças e adolesce...
Mesmo após agenda partidária no município, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, retorna à Venâncio Aires para conhecer as propriedades rurais que produzem tabaco. O encontro com lideranças locais ocorre na próxima sexta-feira, 26 na período da tarde. A agenda foi confirmada no último ...
O combate a exploração do trabalho infantil ainda é um desafio para as autoridades brasileiras, visto que ainda atinge atinge 3,3 milhões de crianças no Brasil. Para o ministro do Superior Tribunal do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, o trabalho nesse sentido passa pelo fortalecimento da educ...
A comitiva de Venâncio Aires saiu otimista da reunião com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a respeito da regularização do trabalho dos diaristas rurais. O grupo formado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Ademar Melchior, e ainda, pelos vereadores Rudemar Glier (PMDB), J...
Juntamente com 170 municípios gaúchos, Venâncio Aires passa a contar com a implantação do sistema online de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A nova versão (Web 3.0) consiste na verificação de dados do trabalhador com base na Receita Federal e nos Correios. Com a mudança, o...
Anteriormente a adoção de turno único (7h30min/13h30min) era estipulada pela Prefeitura por meio de decreto. A partir de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) agora um projeto de lei é encaminhado ao Legislativo para votação e autorização da proposta. Conforme o prefeito Ai...
