A noite de quinta-feira, 16, foi a oportunidade da comunidade discutir as alterações propostas pela Prefeitura na lei que estipula a taxa de coleta de lixo. A previsão, segundo a lei encaminhada ao Legislativo, é de dobrar o valor cobrado atualmente, em até cinco anos. O aumento será de 20...
Nesta quinta-feira, dia 16, às 19h, ocorre audiência pública no Plenário Vicente Schuck, da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, para esclarecer dúvidas e sugerir alterações na Lei Complementar 008/2017 que prevê a revisão dos percentuais que servem de base para o cálculo da cobrança da...
A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva) mantém a posição de tarifa única para a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Há 15 dias a Câmara de Vereadores alterou a legislação sobre o assunto e a partir de janeiro a taxa será dividida pelos moradores, levando...
Após polêmicas na aprovação da legislação que alterou a forma de cobrança da iluminação pública, o Governo Municipal admitiu que irá discutir com o setor produtivo alternativas para taxa. Isso porque, a maior parte da elevação no valor cobrado será paga pelos empresários. Entretanto, quase...
Após aprovar alterações na cobrança da taxa de iluminação pública, o Governo Municipal espera aprovar legislação que dobrará o valor cobrado para o recolhimento do lixo. A proposta que tramita na Câmara de Vereadores, prevê aumento no tributo, de forma escalonada em cinco ano. Há elevação ...
Em sessão marcada por discussões, consultas ao Regimento Interno e dúvidas durante o processo de votação, a maioria dos parlamentares aprovou o projeto de lei complementar, que altera o cálculo de Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (CIP). A partir de janeiro, a taxa será calcula...
A Secretaria do Meio Ambiente de Venâncio Aires é case na regularização dos valores da Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA). A Capital Nacional do Chimarrão foi o primeiro Município do país a conseguir efetuar a cobrança da taxa e o trabalho foi apresentado no encontro que oco...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68. As inscrições começam às 10h do dia 8...
O projeto de lei que estabelece os prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo para 2017 chegou ao Legislativo nesta terça-feira, 17. Ao passar pela Assessoria Jurídica da Casa, que deu admissibilidade, o texto...
