Após aprovar alterações na cobrança da taxa de iluminação pública, o Governo Municipal espera aprovar legislação que dobrará o valor cobrado para o recolhimento do lixo. A proposta que tramita na Câmara de Vereadores, prevê aumento no tributo, de forma escalonada em cinco ano. Há elevação das alíquotas, mas a fórmula de cálculo segue a mesma, levando-se em consideração a metragem dos imóveis, já que o valor é incluído nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Pela legislação, as residências que possuem coleta conteinerização, terão os aumentos mais significativos nas alíquotas. Em 2018, pelo projeto, esses contribuintes pagarão 45% sobre a Unidade Padrão Monetária (UPM).
O cálculo leva em consideração o tamanho do imóvel, multiplicado pelo percentual. Já em 2021, esse valor será multiplicado por 80%. Por exemplo, os moradores que pagam atualmente R$ 40,00 em taxa de lixo, após cinco anos terão que pagar R$ 80,00. Já no próximo, ano os moradores que possuem a coleta realizada de cinco a seis vezes por semana terão o percentual de 35% e, em 2022, a alíquota terá acréscimo de 60%.
Aos imóveis com coleta realizada quatro vezes por semana, o percentual em 2018 será de 30% da UPM, o crescimento do valor será de 5% até 2022. Os menores valores de reajuste serão para os moradores do perímetro rural. Em 2018 o percentual será de 18%, com crescimento de 3% até 2022.
Conforme o secretário de Meio Ambiente (Semma), Clóvis Schwertner, a medida leva em consideração o déficit atual registrado pelo município para este tipo de serviço. Em média são arrecadados R$ 197 mil por mês, mas gastos R$ 380 mil. Em 2017 o déficit com o serviço será de R$ 2,2 milhões. “Essa é uma forma de equilibrar os custos, mesmo com o remanejamento do serviço, ainda precisamos fazer aportes muito significativos,” destaca.
RECEITAS
Conforme a chefe do Departamento de Receitas, Eduarda Reis, a modificação foi proposta para ser implantada ao longo de cinco anos. “A mudança é um aumento progressivo, muito por conta do déficit que o serviço de lixo possui. Com essa elevação teremos condições de equilibrar essa conta até 2022.”
