Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
A legislação que está em discussão no Senado para padronizar os maços de cigarros e diminuir a publicidade nas carteiras do produto está pronta para ter uma decisão. O projeto de lei é de autoria do senador José Serra (PSDB), atual ministro de Relações Exteriores e está em análise desde 3 ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 11, em 1º turno, a PEC do Teto de Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice ...
Após aprovação do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31), Michel Temer foi empossado definitivamente na Presidência da República. Temer foi recebido na Chapelaria do Congresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente do Senado Federal, Renan Cal...
Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje. O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamad...
O Senado Federal se reúne nesta quarta-feira, 31, a partir das 11h, para uma das votações mais importantes da sua história: a que decidirá a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Caso 54 senadores, no mínimo, decidam pela condenação, ela será removida ...
A presidente afastada Dilma Rousseff encerrou sua participação no Plenário do Senado nesta segunda-feira (29) pedindo aos senadores que a julguem com “maturidade” e “consciência”. Ela fez considerações finais no tempo cedido por seu advogado de defesa, José Eduardo ...
Primeira pessoa indicada pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff a ser ouvida no julgamento do impeachment, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse que ela foi excessivamente responsável com as medidas fiscais de 2015 e afirmou que “o afastamento da presidente pelos motivos aleg...
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, determinou às 11h12 desta sexta-feira (26), a suspensão da sessão deste segundo dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que foi retomado no início da tard...
Os senadores que defendem a presidente afastada Dilma Rousseff devem questionar o impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que até agora a Suprema Corte só se manifestou sobre o rito do processo no Senado e não sobre o mérito. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-...
