Na sessão da noite de 1º de dezembro, a vereadora Luciana utilizou a tribuna para destacar um pedido de providência protocolado por ela referente à sinalização de trânsito no Parque do Chimarrão durante grandes eventos. Segundo a vereadora, relatos de moradores e visitantes motivaram a ini...
O deputado federal Marcelo Moraes (PL) anunciou nesta semana a intenção de convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao Parlamento. A medida ocorre após a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), realizada recentemente. Segundo Mora...
O Governo Municipal apresentou, nesta segunda-feira, 10, a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais para 2026. O anúncio foi feito durante reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMVA) e prevê a reposição do IPCA, estimado em 4,8%, além de ...
O vereador Elígio Weschenfelder (PSB), o Muchila, protocolou na última semana um projeto de lei que pretende tornar obrigatório o uso de câmeras corporais por todos os agentes de fiscalização municipais, incluindo fiscais e guardas de trânsito. A proposta recebeu parecer favorável da asses...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires o Projeto de Lei Legislativo nº 0051/2025, de autoria do vereador Ezequiel Stahl (PL), que cria um mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de água no município. A proposta s...
Na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires desta segunda-feira, 25, estava previsto na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o Código de Meio Ambiente e de Posturas do município. A medida vai regulamentar a instalação...
Vereador Nelsoir Battisti propõe criação do Fundo Municipal de Segurança Pública para Venâncio Aires
Com o objetivo de reforçar a segurança e proporcionar tranquilidade à população, o vereador Nelsoir Battisti (PSD) apresentou ao prefeito Jarbas da Rosa a indicação para criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP). A proposta visa estabelecer uma fonte permanente de recursos d...
O deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) anunciou a criação de uma subcomissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11) e articular a defesa do setor fumageiro. As atividades...
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 09, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) propôs oficialmente que o Governo Federal não envie delegação brasileira para a 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da...
A vereadora Dra. Sandra Silberschlag (PP), apresentou, na sessão desta semana, uma indicação ao Poder Executivo Municipal sugerindo a criação de um serviço de atendimento odontológico de urgência e emergência no CEMAI, com funcionamento aos finais de semana e feriados. A proposta visa gara...
