Os contribuintes, cujos endereços são atendidos pela distribuição domiciliária, estarão recebendo seus objetos, a partir desta terça-feira, dia 20/02, em seus endereços – a expectativa é de que a entrega domiciliária seja concluída em 10 dias úteis, em 03/03/18. Aqueles que recebem corresp...
Com o objetivo de aumentar a arrecadação de ICMS no município e disseminar a educação fiscal, a Administração Municipal da Capital do Chimarrão, instituiu a Lei nº 6.042, no dia 13 de dezembro que regulamentou o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plata...
Os vereadores de Venâncio Aires aprovaram lei que amplia as ações para incentivar o retorno de tributos ao Município. O Governo encaminhou matéria que cria sorteios, em âmbito local, por meio Nota Fiscal Gaúcha (NFG), projetando aumento no retorno de ICMS. A campanha terá 10 sorteios mensa...
O Executivo Municipal encaminhou ao Legislativo projeto de lei que cria programa de estímulo para a solicitação da Nota Fiscal (NF) em estabelecimentos comerciais e de serviços. O objetivo é de incrementar a arrecadação de impostos estaduais e consequentemente melhorar o retorno de tributo...
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) emitiu nota oficial na tarde desta quinta-feira, 18, em que defende o afastamento do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a direção da entidade é preciso voltar a ter um governo ético e que garanta melhores condiç...
O Decreto 53.469 que prorroga a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para os produtores rurais foi publicado publicado nesta terça-feira, 21. Tal prorrogação foi resultado de inúmeras audiências e constante negociação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul ...
A polêmica envolvendo a fala dos vereadores Eduardo Kappel (PP) e Ciro Fernandes (PSC) sobre a cobrança por serviços médicos a pacientes que utilizaram o plantão do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) segue repercutindo no município. Os questionamentos foram feitos na sessão do Legislativ...
