Resultado de apreensões internas feitas pela equipe de segurança da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires – Peva, em parceria com o setor técnico da casa prisional, 105 aparelhos de celular devem mudar radicalmente de finalidade. O que antes serviria muito provavelmente para fomentar aç...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação (Preduc) de Santa Cruz do Sul, expediu Recomendação, nesta terça-feira, 01 de setembro, ao Município de Venâncio Aires para que revogue ou suspenda a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal...
Na manhã desta quarta-feira, 22, o Prefeito Giovane Wickert e o Vice-Prefeito, Celso Krämer, além de outros integrantes do Executivo, receberam donos de bares e canchas de bocha da cidade e interior do município. Os proprietários dos estabelecimentos buscam uma flexibilização do Decreto Mu...
O governo federal publicou no domingo a Medida Provisória (MP) 927, que fixa regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. As medidas já tinham sido divulgadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e agora foram detalhadas e oficializadas...
Nesta segunda-feira, 09, a Medida Provisória 896/19 foi publicada no Diário Oficial da União, alterando quatro leis federais. Com o documento, União, Estados e Municípios não precisam mais publicar ações relativas a licitações em jornais impressos. Na Prefeitura de Venâncio Aires a medida ...
A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou nesta quinta-feira, 14, ao Ministério Público (MP) um dossiê com falhas nas contas da secretaria de Assistência Social que somadas chegam a R$ 1 milhão. As inconsistências na utilização dos recursos nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 foi apontada ...
Na manhã desta terça-feira, dia 19, alguns vereadores e assessores acompanharam um grupo de pessoas da comunidade e também donos de postos de gasolina no município em uma reunião no Ministério Público. Na presença do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto, foram apresentadas as razões das ma...
O Ministério Público de Venâncio Aires abriu nesta quinta-feira, 27, processo seletivo para estagiário. O candidato precisa estar cursando graduação em Ciências Jurídicas e Sociais/Direito, no mínimo o terceiro semestre. É necessário possuir no mínimo 16 anos e estar matriculado em institu...
Entre os últimos dias 04 e 05, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre e a 1ª Promotoria de Justiça local realizaram, em conjunto, atendendo solicitação do Ministério Público de Venâncio Aires, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade de combu...
No final da tarde desta quinta-feira ,07, o Prefeito Giovane Wickert e a Procuradora Geral Marion Kist se reuniram com o Promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto para protocolarem pedidos de investigação em dois casos com suposta lesão ao patrimônio público municipal. No primeiro do...
