A atuação de órgãos de controles e forças de segurança pública e fiscalização na defesa da legalidade e combate ao contrabando foi tema de reunião de trabalho promovida pela Subcomissão de Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP 11, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul....
Está aprovada na Assembleia Legislativa a criação da Subcomissão para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11) e tratar das ações de Defesa doSetor do Tabaco. A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 06, na Comissão de Economia, ...
A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nesta segunda-feira, 04, seu terceiro encontro para discutir as implicações e regulamentações d...
Após a não participação de entidades de saúde durante a segunda audiência sobre cigarros eletrônicos, a Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do RS (ALRS), prepara a...
O deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) defende uma regulamentação responsável dos cigarros eletrônicos. A manifestação ocorre após a manutenção da proibição dos produtos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira, 19. Presidente da Subcomissão da...
