Após a não participação de entidades de saúde durante a segunda audiência sobre cigarros eletrônicos, a Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do RS (ALRS), prepara a última audiência sobre tema. O segundo encontro programado para esta nesta quinta-feira, 31, às 15h deveria tratar dos impactos dos DEFs nas políticas públicas de saúde, no entanto nenhuma entidade convidada compareceu.
A reunião em formato online foi aberta pelo presidente da Subcomissão, deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), que esperou até às 15h30min. Como nenhuma entidade se fez presente, o parlamentar encerrou o encontro registrando que o convite havia sido feito em tempo. “Os convites foram enviados intempestivamente ainda na semana passada a todas as entidades, recebemos confirmação de entrega de todos eles e temos a informação de que por parte da Anvisa foi aberto um SEI, que é uma espécie de protocolo. Este Sistema de Informação Eletrônica do Governo Federal foi instaurado para apurar a participação ou não de um representante nas nossas reuniões. Essas informações serão anexadas ao relatório bem como os convites que foram entregues e confirmações”.
O deputado agradeceu a presença dos participantes, entre eles o presidente do Sinditabaco, Valmor Thesing, e o presidente da ABifumo, Edimilson Alves, e pontuou que até às 17h desta quarta-feira, 30, não havia recebido alguma confirmação. Foram convidados o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, a Presidência do Conselho Regional de Medicina do RS (CREMERS), Câmaras Técnicas do CREMERS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Associação Médica do RS (AMRIGS).
A última audiência ocorrerá na segunda-feira, 04, na sala Salzano Vieira da Cunha, no terceiro andar do parlamento gaúcho. Em formato híbrido, a reunião inicia às 14h e abordará estudos científicos e evidências sobre os DEFs. Devem participar pesquisadores sobre o assunto entre eles a ex-diretora da Anvisa, Alessandra Bastos, e entidades ligadas a consumidores.
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