Em Venâncio Aires, já é perceptível há algum tempo, o crescimento de eventos com a presença de estruturas dos denominados Food Trucks. Um forte nicho para diferentes empreendedores locais, a Prefeitura quer agilizar os avanços desse setor, para que possíveis investidores não acabem por des...
Durante a reunião desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram lei de autoria do vereador Ciro Fernandes (PSC). A proposta objetiva criar a obrigatoriedade de reservar espaços exclusivos para portadores de deficiência física em eventos públicos. A proposta foi aprovada de forma unânime...
A Lei Federal 13.019/2014, que estabelece novos critérios para parcerias voluntárias e que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, tem feito com que as Prefeituras façam ginásticas para manter convênios com organizações da sociedade civil. Em Venâncio Aires, um dos exemplos é junto...
Assim como o Governo Federal, por meio da Receita, que publica os contribuintes com débitos junto a algum órgão, o Município poderá contar com este tipo de divulgação. O tema está em discussão na Administração de Venâncio Aires e tem como objetivo principal diminuir a dívida ativa local. O...
A proposta da vereadora Tata Haussen (Rede) para restringir a circulação de veículos como carroças e charretes no perímetro urbano será reapresentada. O primeiro projeto protocolado ainda em janeiro teve pontos questionados pelas comissões do Legislativo Municipal e departamento jurídico. ...
A Prefeitura de Venâncio Aires deu início a estudos e reuniões para tratar da elaboração de projeto de lei para regulamentar a instalação dos denominados loteamentos fechados na cidade. A análise teve início a partir de proposta trazida pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turism...
O Carnaval 2017 será um marco na história dos festejos do momo em Venâncio Aires. O município, através de um trabalho do prefeito Giovane Wickert juntamente com o secretário de Cultura Saul Zart, conseguiu aprovar com o Ministério da Cultura uma Lei Roaunet que irá viabilizar a verba de ap...
O principal projeto de lei analisado pelos vereadores na sessão desta segunda-feira, 30, foi o que estabelece os prazos e formas de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Venâncio Aires. Pela matéria, o tributo poderá ser pago em conta única com desconto de até 15% com...
A vereadora Fátima Haussen Oliveira (Tata) da Rede Sustentabilidade apresentou projeto de lei no Legislativo Municipal propondo a diminuição, gradativa, do uso de veículos com tração animal, como, carroças e charretes. O objetivo é de diminuir os casos de maus-tratos aos animais. O projeto...
O processo para lançar editais através do Fundo Municipal de Cultura vai precisar aguardar um pouco mais, até sua conclusão em definitivo. Até então, o secretário de Cultura, Esportes e Turismo, Thomás Lenz vinha trabalhando nesta documentação para deixar o trabalho encaminhado para o suce...
