O ano de 2023 encerra com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Venâncio Aires. Juntos, incluíram no caixa de Venâncio Aires, mais de R$ 100 milhões. Frente às estimativas, o FPM regis...
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, na noite desta segunda-feira, 18, a retirada do projeto que previa o aumento da alíquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024. O projeto seria votado na Assembleia Legislativa (AL) nesta terça-feira, 19. No fim da tarde desta segunda-feira, 1...
O Legislativo Municipal aprovou na sessão desta segunda-feira, 11, uma Moção de Repúdio que será encaminhada ao Governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB). O documento é contrário ao projeto de reajuste da alíquota de ICMS (PL 534/2023). A moção tem autoria dos vereadores Elígio Weschenfel...
As Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o Rio Grande do Sul, sob a liderança da Federação Varejista do estado, lançam uma mobilização conjunta contra o aumento do ICMS. A campanha, que tem início nesta quarta-feira (06/12), foi detalhada em uma reunião virtual realizada na noite d...
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais estiveram reunidos na sede da Famurs nesta segunda-feira (4/12) para uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Leite. O encontro teve como tema a proposta do governo de aumentar de 17% para 19,5% da alíquota básica do ICMS no estad...
A Receita Estadual divulgou o índice provisório de participação dos municípios sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Venâncio Aires terá queda no indicador para 2024 de 5,92%. Em 2023 o indicador municipal ficou em 0,603168. Já para o próximo ano, deve ficar em...
Artus protocolou formalmente, no gabinete da Presidência, nesta terça-feira, 15, a proposição do Programa Pró-Hospitais, que visa à busca de recursos junto a empresas no sentido de beneficiar hospitais e Santas Casas no Rio Grande do Sul. A proposição é dos deputados Airton Artus (PDT), Cl...
As estimativas iniciais apontavam para queda no retorno dos principais tributos que compõem o caixa das prefeituras do país. No Rio Grande do Sul a baixa engloba o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, até o primeiro semestre o impacto não foi sentido pela ...
Nesta segunda-feira, o Deputado Airton Artus, esteve em reunião com a secretária de Estado da Fazenda, Pricilla Maria Santana. Na oportunidade, o parlamentar apresentou o projeto que cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul. O p...
O primeiro trimestre de 2023 encerrou com queda nos repasses do ICMS à Prefeitura de Venâncio Aires. A redução, comparada ao mesmo período de 2022, é de 23,5%. Entre janeiro e março deste ano foram repassados ao tesouro municipal, R$ 11,04 milhões. No ano anterior o valor destinado ao Muni...
