A arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul — principal tributo estadual, compartilhado com os municípios — registrou um aumento entre janeiro e agosto deste ano, melhorando a situação dos cofres públicos. Segundo números da Receita Est...
O aquecimento da economia no país e a elevação da inflação tem ajudado os governos nas contas públicas. Os resultados podem ser verificados nos repasses estaduais e federais, diretamente ligados a geração de tributos, aos caixas dos municípios. Os dois principais são o Fundo de Participaçã...
Os municípios gaúchos devem receber na próxima terça-feira, 06, um montante referente a parcela da dívida de ICMS da CEEE-D. Conforme levantamento realizado pela área técnica de Receitas Municipais da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), serão R$ 515 milh...
Líder da bancada do PDT na Assembleia Legislativa, Airton Artus participou nesta quarta-feira, 24, de reunião virtual com o Governador do Estado, Eduardo Leite. Na oportunidade, ao lado de deputados da bancada gaúcha do PDT e secretários estaduais, foi apresentado o Projeto de Lei que cria...
Com o agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e das consequências econômicas, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira (8/3), a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento. As medidas, fruto...
Apesar das projeções fiscais para 2021 não serem as melhores – por reflexos da pandemia na economia – janeiro abriu com crescimento no retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para Venâncio Aires. O repasse feito pelo Governo do Estado ao Município ...
A força econômica de Venâncio Aires é verificada pelo seu parque industrial. Apesar de já contar com diversificação de negócios, é pelas indústrias do tabaco que ocorre a maior concentração de retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ranking divulgado pela Se...
Se em nível nacional, o agronegócio foi o único setor com crescimento na geração de riquezas, frente ao cenário de pandemia e desaceleração da economia, em Venâncio Aires, a movimentação financeira do campo não deve registrar tanta força, ainda por reflexos da estiagem vivida pelo Rio Gran...
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais...
A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao longo de 2020. Mato Leitão terá um crescimento de 3,57%. A estimativa da equipe do Setor de Tri...
