Rejeitada lei que obriga uso de câmeras corporais por fiscais e guardas municipais em Venâncio Aires
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires reprovou na sessão desta segunda-feira, 06, o Projeto de Lei do Legislativo, que tornaria obrigatório o uso de câmeras corporais por agentes de fiscalização, auditores-fiscais e guardas municipais durante o exercício de suas atividades operacionais ...
Na tarde desta terça-feira (27), a Prefeitura de Venâncio Aires, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda apresentou, em audiência pública na Câmara de Vereadores, os resultados das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2025. A explanação foi conduzida pela secretária da pasta,...
Apesar da pandemia e projeção inicial de desaceleração da economia, no orçamento municipal os impactos não foram contabilizados. Isso porque, tributos como ICMS e as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram incremento nas contas locais, repassados pelo Estado e ...
Após aprovação na última semana pela Câmara de Vereadores, para a contratação de seis novos fiscais sanitários para ajudar no controle de aglomerações e medidas de combate ao Coronavírus, a Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo seletivo simplificado para os contratos. As inscrições p...
Está se aproximando o final do ano e as empresas necessitam se preparar para fazer encerramento e adotar Procedimentos Contábeis e Fiscais para Fechamento de Balanço. Com o objetivo de orientar os participantes quando aos procedimentos tanto Contábeis quando Fiscais para encerramento do Ex...
Na tarde desta quarta-feira, 22, a Câmara de Vereadores sediou audiência pública sobre as metas fiscais do último quadrimestre do ano passado. A apresentação foi realizada pela equipe econômica do Governo Municipal e detalha, seguindo a lei de responsabilidade fiscal, o orçamento nos últim...
Formada por fiscais tributários, a Secretaria da Fazenda passa a contar com a Turma Volante Municipal de Venâncio Aires. Depois de receber treinamento, a equipe está autorizada a fiscalizar a circulação de mercadorias. Além de verificar os produtos durante a abordagem, também haverá a fisc...
