Quase nove meses após ter protocolado o Projeto de Lei 172/2024, o deputado estadual Elton Weber (PSB) comemorou nesta terça-feira (18) a aprovação, por unanimidade, do parecer favorável do deputado Edivilson Brum (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa....
Está marcada para esta quarta-feira, 29, Audiência Pública para tratar sobre o serviço público de transporte realizado por taxistas e motoristas de aplicativos em Venâncio Aires. Encontro inicia às 19h. A organização do evento está a cargo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que t...
O governador Eduardo Leite realizou ao meio-dia, desta quinta-feira, 08 de julho, a assinatura do projeto de lei que inclui a Expoagro Afubra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. O ato foi prestigiado pelo tesoureiro da Afubra, Marcilio Laurindo Drescher, e pelo...
Nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, debateu o projeto do senador José Serra (PSDB), que busca novas ações de restrição à venda e produção de cigarros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 será votado de forma terminativa, seguindo para análise...
Nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza reunião extraordinária para instruir e discutir o projeto de lei nº 769 de 2015, de autoria do senador José Serra (PSDB). A matéria prevê novas restrições a comercialização de cigarros e a publicidade de produto...
A discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara em torno da denúncia contra o presidente Michel Temer abre a semana sob tensão em Brasília. Na tarde desta segunda-feira, 10, o relator Sérgio Sveiter (PMDB-RJ) fará a leitura do parecer que elaborou — contra ou a...
