A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, teve como principal pauta a ampliação da estrutura hospitalar do município. Os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), garantindo o ...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires vota na próxima segunda-feira, 08, dois Projetos de Resolução que propõem a suspensão do mandato do vereador Elígio Daniel Weschenfelder (PSB), popular Muchila, com base em pareceres emitidos pela Comissão de Ética Parlamentar. O afastamento de mand...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na noite desta segunda-feira, 24, o Projeto de Lei nº 177/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para agricultores utilizarem serviços de máquinas em suas propriedades. A medida prevê isenção, redução de custos ou subsídi...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 10, legislação que atualiza a legislação sobre renegociação de dívidas junto ao Município. O novo texto estabelece regras mais rígidas para contribuintes que já descumpriram parcelamentos anteriores e cria estímulos para quem optar pelo p...
O deputado estadual Airton Artus utilizou, nesta quarta-feira, 06, o Grande Expediente da Assembleia Legislativa para defender a proposta de securitização da dívida dos hospitais como alternativa para enfrentar o colapso financeiro da saúde no Rio Grande do Sul. Com o tema “Securitização d...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, na sessão desta segunda-feira, 03, o Projeto de Lei nº 170/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, define as prioridades da administração mu...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, na sessão desta segunda-feira, o projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 1 milhão ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). O valor tem como objetivo auxiliar na cobertura do déficit financeiro e na recuperação econômica da instituição, ...
A Subcomissão de Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP11, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, concluiu seus trabalhos com a apresentação de 19 recomendações estruturadas em seis eixos estratégicos. O relatório, elaborado pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP)...
A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 20, foi especial e abriu as programações do projeto Vereador Mirim. Antes do início do período de votações e leitura do expediente, os vereadores mirins foram diplomados. Os parlamentares infantis participaram da reunião semanal e acomp...
A sessão desta segunda-feira, 13, contou com 11 matérias na pauta de votações. Destaque para cinco leis envolvendo incentivos empresariais concedidos pela Prefeitura de Venâncio Aires. Os valores de incentivo variam entre R$ 17,2 mil a R$ 16 mil, destinados a melhorias na infraestrutura da...
