Durante encontro com representantes da Embaixada do Brasil, deputados federais, estaduais e prefeitos debateram as pautas que devem ganhar destaque nos dois últimos dias da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11). Além do embaixador Tovar da Silva Nunes, participou do terceiro encontro com a delegação ligada à cadeia produtiva do tabaco o diplomata Igor Barbosa, chefe da Divisão de Saúde do Ministério das Relações Exteriores.
Barbosa tem intermediado e acompanhado as demandas dos parlamentares, buscando articular o contato com a delegação oficial do Brasil na COP11. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 20, na sede da Missão Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais organismos internacionais em Genebra.
Um dos itens em discussão na COP11, referente à reversão das áreas cultivadas com tabaco, não avançou. A proposta, apresentada pelo Canadá, inicialmente contava com emendas do Brasil. No entanto, a delegação brasileira se posicionou contrária a qualquer medida nesse sentido, defendendo a continuidade das políticas de diversificação.
“No pronunciamento oficial, a delegação brasileira afirmou que, para o Brasil, as medidas descritas neste relatório devem ser avaliadas por cada país de acordo com suas circunstâncias nacionais, sem a criação de novas obrigações jurídicas nem compromissos automáticos de adoção. O Brasil também destacou que as estratégias para mitigar os impactos do tabagismo precisam considerar, em especial, a realidade dos países produtores de tabaco”, destaca nota técnica da Conicq.
Filtros
Durante o encontro com representantes do Itamaraty, os parlamentares reforçaram a preocupação com a proposta de banimento dos filtros de cigarros, motivada por seus impactos ambientais. A iniciativa, de autoria do Brasil, já havia sido apresentada na COP10, no Panamá. A análise do tema começou na quarta-feira, 19, com a apresentação dos relatórios sobre a proposta.
Segundo Barbosa, as discussões devem continuar nesta quinta-feira, 20, com articulações entre os países até o período da noite. A expectativa, porém, é de que não haja consenso sobre o assunto, já que países europeus estão solicitando mais estudos sobre os impactos ambientais da eliminação dos filtros.
O setor produtivo do tabaco demonstrou preocupação aos representantes da Embaixada, argumentando que a medida poderia elevar o consumo de produtos de tabaco contrabandeados.
