A 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) já está marcada pela forte reivindicação dos países em favor da redução de danos. Durante as manifestações de abertura, ao menos sete delegações se levantaram exigindo provas, transparência e um lugar à mesa para discutir estratégias de redução de danos.
A Macedônia do Norte adotou uma posição firme. Sua delegação defendeu a redução de danos com total transparência, pedindo uma definição clara do conceito e a criação de grupos de trabalho para apoiar discussões abertas e baseadas em evidências. Reforçaram que a formulação de políticas deve se basear exclusivamente em fatos, pesquisas e melhores práticas. A mensagem foi direta: a redução de danos precisa fazer parte do diálogo global sobre controle do tabaco, e não ser marginalizada por ideologias.
Moçambique pediu uma regulamentação baseada em evidências. Se permanecer fiel a esse princípio, o país deve rejeitar as chamadas medidas prospectivas e, em vez disso, adotar políticas de redução de danos. A lógica é simples: se o objetivo é reduzir danos, então as políticas precisam ser avaliadas pelos resultados, não pelas intenções. Resta torcer para que avancem nessa direção.
São Cristóvão e Nevis reconheceu que a redução de danos é parte de uma abordagem inclusiva e pediu que a CQCT aprendesse com a experiência da resposta ao HIV, na qual a redução de danos foi uma pedra angular do sucesso. Ignorar essas lições, afirmaram, seria um desserviço à saúde pública. “Não podemos virar as costas para uma solução em potencial.” A presidência tentou silenciá-los, mas a delegação manteve sua posição. Exigiram decisões baseadas em pesquisas e diretrizes claras sobre estratégias de redução de danos, uma rara demonstração de coragem.
A Gâmbia instou a CQCT a manter-se aberta à inovação e a garantir que as regulamentações reflitam as realidades do terreno. “O compromisso com a Convenção não impede a abertura às evidências científicas”, afirmaram. “Ser pragmático e orientado por evidências não é incompatível com um forte controle do tabaco.” Segundo eles, os debates globais devem refletir realidades, não otimismo ingênuo.
A Albânia enfatizou que novas medidas devem ser “fundamentadas em evidências científicas confiáveis que demonstrem eficácia na redução de danos e na melhoria da saúde pública” e pediu políticas formuladas com base em evidências — uma posição calorosamente aplaudida por consumidores.
Essas declarações ecoam vozes que se manifestaram desde o primeiro dia. A Nova Zelândia reforçou seu compromisso com a redução de danos, apresentando evidências de como o apoio prático e a regulamentação baseada no risco dos produtos de nicotina aceleram o declínio das taxas de tabagismo. Lembraram a todos na sala que a redução de danos funciona. A Sérvia se opôs a proibições, pedindo cautela em relação a medidas drásticas e defendendo que quaisquer novas políticas sejam baseadas em ciência e redução de danos. Falaram verdades a uma instituição que, segundo eles, perdeu o rumo.
No entanto, a maioria das delegações presentes na COP11 continua a ignorar consumidores, ciência e evidências, competindo para anunciar as medidas mais rígidas contra os novos produtos de nicotina.
