Representantes que defendem a cadeia produtiva do tabaco, incluindo dois secretários estaduais, deputados federais e estaduais, além de prefeitos e integrantes de entidades do setor, foram barrados no acesso à 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), iniciada nesta segunda-feira, na Suíça.
Sem credenciamento, o grupo articula apoio da Embaixada do Brasil para garantir participação mínima nos debates, que podem trazer impactos diretos a milhares de agricultores familiares.
Entre os impedidos estão o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti (PP), e o secretário estadual de Agricultura, Edmilson Brum (MDB). Ambos representam o principal estado produtor de tabaco do país e alertam que decisões tomadas sem diálogo podem afetar profundamente a economia de centenas de municípios gaúchos.
“Eu represento milhares de agricultores que querem saber o futuro da cultura do tabaco. Não é justo que um secretário de Estado seja impedido de participar de uma convenção que deveria prezar pelo contraditório”, afirma Covatti. “Vou procurar a embaixada e estudar medidas jurídicas. Há uma discriminação clara acontecendo.”
Ele também criticou a possibilidade de alinhamento político influenciar o credenciamento: “Se você representa um governo alinhado ao governo nacional, entra. Se não, fica de fora. Isso não existe: o produtor não tem partido.”
Prefeito de Venâncio Aires lamenta e cobra transparência
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), município entre os maiores produtores do país, também integra a comitiva barrada. Segundo ele, o grupo preparou durante meses dados técnicos, ambientais e econômicos para apresentar na COP11.
“Todas as delegações tiveram acesso, menos a nossa. É lamentável”, disse. “Quando decisões vêm de cima para baixo, sem debate, quem sofre é o fumicultor.”
Jarbas demonstrou preocupação com pautas como a retirada dos filtros de cigarro, que, segundo ele, poderia ampliar o mercado ilegal e prejudicar produtores e a indústria, os únicos elos fiscalizados da cadeia.
Delegação brasileira diz não poder interferir no credenciamento
A secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos, Vera Luiza da Costa e Silva, destacou que o tabaco continua sendo uma das maiores causas de morte evitável no mundo e que o tratado prioriza medidas de saúde pública, além de alternativas econômicas para os agricultores.
Sobre o bloqueio ao acesso de jornalistas e representantes brasileiros, ela afirmou que a decisão é do secretariado internacional:
“Se o secretariado identifica conflito de interesse com a indústria, pode negar o acesso. A delegação brasileira defende transparência, mas não pode contrariar decisões já aprovadas pela COP.”
Deputados também barrados
Parlamentares gaúchos, tanto deputados estaduais quanto federais, também tiveram o credenciamento negado, mesmo após participarem de audiências públicas no Brasil e integrarem grupos de trabalho sobre o tema. Eles afirmam que a ausência de representantes do Legislativo prejudica a fiscalização e a construção de políticas equilibradas.
Pressão política agora se concentra na embaixada
Impedida de acessar o centro de eventos, a comitiva do Sul tenta agora garantir ao menos reuniões formais com a delegação oficial do Brasil. Uma agenda com o embaixador brasileiro em Genebra está prevista para esta terça-feira, 18, às 11h.
O Rio Grande do Sul é responsável por mais de 90% da produção nacional de tabaco e lidera as exportações mundiais. Por isso, os representantes consideram essencial participar das discussões de um tratado que pode alterar normas de produção, comercialização e diretrizes ambientais e sanitárias.
O Olá Jornal acompanha todos os detalhes da COP11 direito da Suíça. O evento segue até sábado, 22.
