Começa nesta segunda-feira (17) a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O encontro, que segue até 22 de novembro, reúne mais de 1.400 delegados de governos, organizações internacionais e sociedade civil para discutir medidas globais de enfrentamento ao tabagismo e ao comércio ilícito de produtos de tabaco. Entre os principais temas da pauta está a possível proibição de filtros em cigarros, proposta que ganhou força diante das evidências de danos ambientais causados pelos resíduos plásticos e do aumento da dependência de nicotina entre jovens.
A COP11 ocorre paralelamente às reuniões dos órgãos diretivos da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT) e do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. A ampliação do uso de cigarros eletrônicos e outros dispositivos de nicotina, bem como a necessidade de proteger crianças e adolescentes, será abordada em uma mesa-redonda ministerial na abertura do evento. Entre os palestrantes confirmados estão o vice-primeiro-ministro e ministro da Saúde da Bélgica, Frank Vandenbroucke, a ministra da Saúde Pública do Uruguai, Cristina Lustemberg, e a diretora-geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia, Sandra Gallina. Ao longo da semana, os delegados analisarão novas medidas para reduzir o consumo de tabaco, combater o vício em nicotina e limitar a exposição à fumaça.
Também nesta segunda-feira será realizado um evento especial que marca os 20 anos da entrada em vigor da CQCT, considerado um dos tratados de adoção mais rápida da ONU. Representantes governamentais, organizações da ONU, sociedade civil e jovens ativistas participarão de um diálogo estratégico sobre o tema “Unindo Gerações por um Futuro Livre do Tabaco”. Durante a COP11, está previsto ainda o lançamento do Relatório Global de Progresso de 2025 sobre a implementação da Convenção-Quadro.
Ao longo dos seis dias de reunião, as Partes terão a oportunidade de compartilhar experiências na aplicação do tratado e discutir medidas futuras para o controle do tabaco, incluindo temas relacionados ao meio ambiente e à responsabilidade civil e criminal. A agenda inclui debates sobre os impactos ambientais da cadeia produtiva do tabaco, já que filtros plásticos de cigarros são considerados uma das principais fontes de resíduos que liberam substâncias tóxicas e se transformam em microplásticos.
Um grupo de mais de 30 representantes da cadeia produtiva do tabaco no Brasil também está em Genebra para acompanhar as discussões. Mesmo sem credenciamento oficial, eles participam de encontros paralelos para apresentar dados do setor e acompanhar de perto o debate sobre a eventual proibição de filtros. Representantes afirmam que usar a pauta ambiental como justificativa para a retirada dos filtros seria uma distorção e poderia favorecer o mercado ilegal. Segundo o presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, a retirada dos filtros entregaria “de vez ao mercado ilegal a produção de cigarros”, já que o crime organizado continuaria fabricando produtos sem filtros, o que representaria “um efeito devastador e uma ruptura completa do sistema integrado estabelecido no País”.
