A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil pode ser ...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou nesta quarta-feira, 03, sessão extraordinária para votar projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 1,5 milhão ao Hospital São Sebastião Mártir. Ainda na sessão ordinária de segunda-feira, 1º, os parlamentares aprovaram a inclusão do recur...
