Atendendo ao pedido da Fecomércio-RS, entidades parceiras e de grande parte da sociedade gaúcha, o governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira, 28 de março, o adiamento, por 30 dias, da data em que entrarão em vigor os decretos que cortam benefícios fiscais de ICMS. A medida, orig...
O Comitê Tributário Permanente de Santa Cruz do Sul divulga os vencedores da 7ª Edição do Concurso de Redação Tributação e Cidadania com o tema “Educação Fiscal: exigência da Nota Fiscal”, sendo avaliados pela Academia de Letras de Santa Cruz do Sul (ALESC). Participaram nesta edição 67 al...
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco entregou para Coordenação Geral das Câmaras, um documento a ser distribuído à Ministra da Agricultura onde alerta para os prejuízos que a Reforma Tributária trará ao setor. O texto também foi encaminhado à Frente Parlamentar da Agricultura e ...
A Câmara Setorial do Tabaco inicia mobilização contra a nova tributação do cigarro nacional. O chamado ‘imposto do pecado’ previsto na nova Reforma Tributária prevê taxação ainda mais pesada sobre o produto que já possui 80% de tributação. A ideia é manter a contribuição fixa de R$ 1,10 po...
A Fiscalização Tributária iniciou os contatos com os escritórios de contabilidade para que informem seus clientes sobre o prazo para as empresas enquadradas no Simples Nacional regularizarem sua situação perante o Município. O próximo passo é instaurar Processo Fiscal e emitir o Termo de E...
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça da Câmara promoveram nesta semana audiência pública conjunta para discutir a tributação do tabaco, sugeridas por propostas em análise na Câmara. Uma delas, o Projeto de Lei Complementar 4/15, por exemplo, institui a C...
