A proposta de lei de autoria do vereador André Kaufmann (PTB) que obriga a publicação da lista de vacinados contra a Covid-19 sofreu alterações. O primeiro texto do parlamentar estava em tramitação e foi retirado. Um novo projeto foi protocolado no dia 22, e busca alinhar o texto com a Lei...
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta segunda-feira, 30, legislação que amplia as formas de publicidade dos nomes que ocupam cargos comissionados no poder Executivo como no Legislativo. A lei teve autoria da vereadora Helena da Rosa (MDB). O objetivo é de garantir que o Poder Exec...
O vereador Nelsoir Battisti (PSD) protocolou na última sexta-feira, 29, projeto de lei buscando garantir a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios da Prefeitura de Venâncio Aires, bem como a transmissão ao vivo das disputas. A proposta aguarda análise jurídica da Câmara de Ver...
A Prefeitura de Taquari foi indicada e uma das finalistas na categoria governamental, ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2018. A premiação é concedida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados Federal. O prêmio Transparência e Fiscalização Públ...
Rumo ao Uruguai: Venâncio Aires no prêmio “Bom Governo Municipal da Cúpula Hemisférica de Prefeitos”
O prefeito Giovane Wickert embarca no final do mês para o Uruguai onde participa da XII Cumbre Hemisférica de Alcaldes (Cúpula Hemisférica de Prefeitos), que neste ano ocorre em Punta Del Leste e é organizado pela Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos ...
Neste sábado,26, o prefeito Giovane Witckert e o vice-prefeito Celso Kramer realizam a Caravana da Transparência com secretários e vereadores, que passará por diversos pontos do município. O objetivo da Caravana que deve acontecer anualmente, é apresentar aos mais variados setores do munic...
Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE–RS) avaliou a transparência dos portais da Internet de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores gaúchas. O levantamento, realizado em 2017, analisou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ...
O parecer é do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), que avaliou a transparência dos portais da Internet de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores gaúchas. De um total de 162 Câmaras avaliadas e que tem acima de 10 mil habitantes, somente 15 atenderam aos 59 itens avaliados pelo Tri...
Os vereadores Sid Ferreira e Tiago Quintana, ambos do PDT, são autores de projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar as listagens dos pacientes que aguardam por consultas de especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde. A lei está em tramitação na Câmara Municipal e se...
Com o planejamento de mais um orçamento municipal, os gastos e receitas são analisados, em todos os centavos. Na área da saúde, que possui uma das maiores destinações de recursos entre todos os serviços públicos, a escalada de investimentos representa o dobro do desembolsado há cinco anos....
