A Receita Estadual divulgou o índice provisório de participação dos municípios sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Venâncio Aires terá queda no indicador para 2024 de 5,92%. Em 2023 o indicador municipal ficou em 0,603168. Já para o próximo ano, deve ficar em...
As estimativas iniciais apontavam para queda no retorno dos principais tributos que compõem o caixa das prefeituras do país. No Rio Grande do Sul a baixa engloba o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, até o primeiro semestre o impacto não foi sentido pela ...
Os dados de acompanhamento dos repasses constitucionais para os municípios do Rio Grande do Sul apontam que o primeiro mês de 2022 fecha com redução de 4% na estimativa inicial de repasses à Prefeitura de Venâncio Aires no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estima...
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou um aporte extra adicional de 1% para as Prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será paga todo mês de setembro. Para Venâncio Aires, até 2025 são projetados o repasse total de R$ 4,2 milhões. O recurso será ...
O aquecimento da economia no país e a elevação da inflação tem ajudado os governos nas contas públicas. Os resultados podem ser verificados nos repasses estaduais e federais, diretamente ligados a geração de tributos, aos caixas dos municípios. Os dois principais são o Fundo de Participaçã...
Seis lotes públicos serão disponibilizados para venda no mês de janeiro. O edital de alienação foi publicado nesta semana e objetiva liquidar áreas até então consideradas institucionais ou verdes nos bairros Gressler e Aviação. As unidades fazem parte de um pacote disponibilizado para vend...
Anualmente as dificuldades financeiras nos Municípios têm aumentado, isso porque, atrasos e diminuições nos repasses federais e estaduais colocam em xeque os tesouros. No caso de Venâncio Aires a dependência pelos recursos de retornos tributários alcançam mais de 71%. Apenas, 20% são de va...
Anualmente as prefeituras enfrentam problemas na gestão financeira, e na maioria das vezes o cenário se agrava por atrasos em repasses do Estado. É o caso atual, que apesar da projeção de déficit no orçamento de 2018, que alcança R$ 10,5 milhões, os repasses estaduais da saúde exigem aplic...
A Advocacia Geral da União (AGU) esteve nesta semana em Venâncio Aires e encaminhou ao Cartório Eleitoral o desfecho de processo por reprovação de contas de partidos políticos. Os valores foram questionados pela Justiça, por considerar algumas doações vedadas (efetuadas por agentes polític...
Nesta quarta-feira, 31, o Executivo Municipal apresentou as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB) avalia que o resultado do período foi satisfatório, porém, não diminui os esforços para a redução do déficit projetado em R$ 40 mil...
