Mesmo com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) segue monitorando os gastos previstos no combate à pandemia. Conforme dados disponibilizados no sistema LicitaCon Cidadão do TCE-RS, as contratações emergenciais relacionadas ao ...
Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), organização ligada aos Tribunais de Conta (TCEs) do país, identifica as condições das escolas para o cumprimento dos protocolos de segurança frente à pandemia. As informações apuram todas as instituições educacionai...
Prefeitura de Venâncio já desembolsou mais de R$ 200 mil em compras para o enfrentamento da Covid-19
Desde o início das ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19), prefeituras de todo o país trabalham para equipar, contratar e melhorar as estruturas de saúde. As ações de enfrentamento ao vírus se tornaram prioridade e para garantir transparência nos valores gastos com estas medidas, ...
Os desafios e as perspectivas das parcerias público-privadas (PPPs) e concessões estarão em pauta na próxima terça-feira (13) no Memorial da Unisc, em Santa Cruz do Sul. Com início marcado para as 13h, o workshop gratuito é uma promoção do Núcleo de Gestão Pública da Universidade de Sant...
Neste semana o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou relatório de obras paralisadas ou suspensas no Rio Grande do Sul. Venâncio Aires aparece com destaque na listagem de municípios com os maiores volumes de investimentos parados. A Capital do Chimarrão possui, segundo o órgão de f...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão dos atos processuais da Concorrência Pública nº 009/2018, do Executivo Municipal de Venâncio Aires, cujo objeto consiste na concessão administrativa para operação, expansão, modernização, otimização, ma...
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) mostra que pelo menos 13 cidades gaúchas não responsabilizam servidores por multas de trânsito aplicadas a veículos de órgãos públicos. A responsabilização dos servidores em casos como estes é uma das determinações...
Nesta quarta-feira, 06, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou sessão de julgamento das contas de gestão de 2016 da Prefeitura de Venâncio Aires. Este era o último processo do ex-prefeito Airton Artus (PDT) em tramitação no órgão de fiscalização, após oito anos de gestão do pedet...
Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE–RS) avaliou a transparência dos portais da Internet de todas as Prefeituras e Câmaras de Vereadores gaúchas. O levantamento, realizado em 2017, analisou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e ...
Em sessão do Pleno realizada na última quarta-feira, 24, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu provimento parcial ao recurso de embargos do processo de contas de gestão, no exercício de 2014, do ex-prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus (PDT), decidindo pela reversão do parecer de ...
