O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira, 12, abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, além de mais dois empresários, por suspeitas de crimes de corrupção ativa, passiva e lava...
Em 17 de agosto, os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional da Indústria que questionada resolução editada pela Anvisa proibindo a venda de cigarros com sabor no país. A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida inicialmente na re...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise...
O ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado nesta quarta-feira o novo relator da LavaJato. Ele ficará no comando das investigações dos 40 inquéritos e das três ações penais abertas hoje no tribunal. Essa tarefa era de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião ...
Previsto para esta quarta-feiram na agenda de análises do Supremo Tribunal Federal (STF), a permissão ou liberação da comercialização de cigarros com sabor e aditivos no Brasil. Porém, a sessão plenária, não colocou em discussão Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, movida pela ...
Os senadores que defendem a presidente afastada Dilma Rousseff devem questionar o impeachment no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles alegam que até agora a Suprema Corte só se manifestou sobre o rito do processo no Senado e não sobre o mérito. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-...
O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terç...
A presidente afastada Dilma Rousseff entregou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação na qual afirma que está em curso no país um golpe de Estado. Esta foi a resposta de Dilma à interpelação judicial feita ao STF, no mês passado, pelos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PS...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”. A resolução, que tem a data de quarta-f...
