O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretou na tarde desta segunda-feira, 04, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal (PF) realiza buscas na casa de Bolsonaro. A medida foi tomada em razão do descumprimento de medidas cautelares ...
Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que e...
A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 05, contou com a presença dos profissionais de Enfermagem do município. O grupo buscou apoio do Parlamento Municipal na busca por reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a le...
A Fecomércio-RS e a Federasul entraram com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar, na qualidade de amici curiae, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul que busca a suspensão da liminar que impede a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou recurso do governo do Rio Grande do Sul para a liberação da volta às aulas no Estado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) havia entrado com o pedido após primeira e segunda instância terem negado a retomada, por conta da p...
Os cursos de pós-graduação da parceria Unisc-Ceisc promovem aula inaugural nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 19 horas, com o tema Judicialização e Ativismo Judicial. A palestra será ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), L...
Após reunião com representantes dos juízes do trabalho, dos procuradores do trabalho e dos procuradores da República na tarde desta segunda-feira, 12, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS) ratificou a paralisação das atividades na próxima quinta-feira, 15, com a ...
Após quase três anos em discussão, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar o julgamento da ADI 4.874, que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar uma resolução proibindo o uso de aditivos nos produtos derivados do tabaco. Essa ação foi...
Em quatro oportunidades o Supremo Tribunal Federal agendou o julgamento sobre a proibição dos aditivos e sabores nos cigarros. Em novembro a pauta chegou a ser iniciada, com a apresentação das defesas, porém não avançou. As partes do processo já usaram a tribuna e a sessão deve ser retomad...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou, nesta quarta-feira (20), contra a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. O julgamento foi suspenso por volta das 18h45min e será retomado n...
