O grupo de deputados estaduais e federais, além do Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Ronaldo Santini (Podemos), mantém a posição de resposta oficial da delegação brasileira sobre as restrições de acesso à 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para ...
Relatório da Federação das Câmaras Lojistas do Rio Grande do Sul (CDLRS) acompanha a situação dos cadastros de inadimplentes em Venâncio Aires, a partir do banco de informações da Boa Vista/SCPC. De julho até setembro, houve crescimento de 2,7% no número de consumidores incluídos em banco ...
Por conta do novo Decreto do Governo do Estado para contenção do avanço da Pandemia, o Município estará seguindo os protocolos estabelecidos. Desta forma, o Parque Municipal do Chimarrão estará fechado no fim de semana, assim como a realização de esportes coletivos amadores, eventos sociai...
Foram publicados em edição do Diário Oficial do Estado os decretos nº 55.619 e 55.610, que deixam o Sistema de Distanciamento Controlado mais rígidos pelas próximas semanas. O primeiro deles suspende as medidas constantes de plano estruturado de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covi...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, em votação simbólica, o projeto de lei (PLS 769/2015) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e segue agora para análise da Câmara dos...
“O Senado dará uma mensagem clara à indústria do tabaco e à saúde dos brasileiros, em especial aos mais jovens, que é prioritário”. A declaração do senador José Serra (PSDB), em evento do Conselho Federal de Medicina, refere-se ao projeto de lei que prevê uma série de restrições ao tabaco ...
Pelo menos esta é avaliação de representantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e de lideranças que defendem o setor. O projeto de lei do senador José Serra (PSDB) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e tem votação terminativa. Se aprovado, passa dire...
Na próxima semana o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que prevê novas restrições de publicidade e de produção de cigarros será votado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Como a proposta é terminativa não deve ir à votação no p...
