A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) mantém atenção permanente às condições de mobilidade nos trechos da RSC-287 que atravessam áreas produtivas. Prefeitos da região, liderados pelo presidente da entidade, Nestor Ellwanger, o Rim, cobram soluções para garantir acessos ...
A audiência solicitada pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), na Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha resultou em uma notícia positiva para a região. Ao presidente da Amvarp, Nestor Ellwanger (Rim), o titular da pasta Pedro Capeluppi confirmou que a obrigação n...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou na sessão desta segunda-feira, 24, a legislação que cria medidas para reduzir o número de processos de cobrança tributárias em juízo, desburocratizar a cobrança dos tributos, aumentar a arrecadação do município, e ainda, harmonizar a relação...
A secretária da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller foi indicada pela Famurs – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, para integrar o Subcomitê Estadual da Redesim, órgão que integra a JUCIS-RS, Junta Comercial, Indústria e Serviços do estado do Rio Grande do Sul. O Subcomitê...
Nos últimos dias a Prefeitura de Venâncio Aires tem encaminhado notificações aos proprietários de imóveis que possuem pendências junto ao cadastro imobiliário. São construções fora das normativas, ampliações que não constam nos registros oficiais, ou implantação de novas unidades em lote. ...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores, projeto de lei do Executivo Municipal que altera o prazo para pagamento da notificação da Estacionamento Rotativo. Atualmente, o veículo que não possuir o ticket do estacionamento pago, recebe como infração uma Tarifa de Pós-utilização (TPU), no ...
A Secretaria da Fazenda trabalha em uma nova normativa que visa regularizar a situação dos Microempreendedores Individuais (MEIS) no Município. Até o dia 30 de agosto, os empresários cadastrados devem procurar a Prefeitura para realizar a denúncia espontânea para se desenquadrar do MEI. Co...
