A falta de regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no Brasil deverá gerar uma perda de aproximadamente R$ 10,5 bilhões em arrecadação já em 2025, segundo estudo da Universidade de São Paulo (USP). O cenário foi debatido nesta segunda-feira (29) em audiência pública da...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater temas relacionados à economia e ao setor produtivo. Durante a reunião, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) destacou a necessidade de o Brasil avanç...
O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thesing, participou na quinta-feira, 18 de setembro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), de uma reunião com representantes do governo do Estado e de entidades do setor produtivo para discutir a apli...
Na sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires desta segunda-feira, 25, estava previsto na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 6/2025, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o Código de Meio Ambiente e de Posturas do município. A medida vai regulamentar a instalação...
Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 09, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) propôs oficialmente que o Governo Federal não envie delegação brasileira para a 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da...
Com mais de 2,9 milhões de consumidores nos últimos cinco anos, em um mercado 100% ilegal, a BAT Brasil alerta para o cenário de descontrole do consumo cigarros eletrônicos no país. Os riscos da falta de regulamentação dos novos produtos de nicotina foram apresentados durante evento no cen...
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 12, nova audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos. O debate da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo ocorreu em formato híbrido. Proposta pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil pode ser ...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil poderia resultar em uma arrecadação anual de mais de R$ 91 milhões para o estado do Rio Grande do Sul. É o que mostra um estudo inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que analisou a demanda esti...
Foi adiada novamente a votação do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A matéria seria analisada nesta terça-feira, 09, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A lei tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e volta para vot...
