A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adia para o dia 03 de setembro a votação do projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. O texto de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) estava em paut...
Na próxima terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está programada para votar o projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Apresentado em 2023 pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o PL 5....
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 12, a votação da proposta que libera a venda de cigarros eletrônicos, os “vapes”, no Brasil e proíbe o consumo e a comercialização para menores de idade. O texto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podem...
