A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 16, às 14h30min, para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor do Projeto de Lei 761/25, qu...
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta segunda-feira, 18, as regras municipais para implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A medida faz parte dos regramentos para garantir acesso aos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) gerenci...
Associados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) participaram na manhã de hoje, 27 de julho, da Assembleia Geral Ordinária da entidade, no auditório do Teatro do Colégio Mauá, em Santa Cruz do Sul/RS, definindo as taxas, contribuições e benefícios do Sistema Mutualista para a s...
Com a derrubada do veto total ao projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores ainda em março, para criação de uma nova regulamentação para instalação de cabos em postes, as empresas terão que se adaptar ao regramento. O texto aprovado foi proposto pelo vereador André Kaufmann (PTB), m...
As regras e procedimentos dos trâmites da Câmara de Vereadores passarão por atualização. Uma comissão será criada e composto por todos partidos que possuem cadeiras atualmente no Parlamento Municipal. A proposta partiu da mesa diretora que encaminhou proposta para criação de uma comissão t...
Com o objetivo de possibilitar ao contribuinte que solicite o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dentro das normas do projeto de lei do IPTU Mais, a Administração Municipal, através da Secretaria da Fazenda, reajustou algumas normas dentro do projeto original, datado ...
A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores, para o próximo ano, poderá contar com uma nova exigência. Apesar de nos últimos anos as maiores bancadas liderarem os trabalhos no Parlamento Municipal, um critério de escolaridade poderá ser aplicado nos postulantes a cargos na mesa da d...
O vereador Valderindo Dirceu Rech (PSD) protocolou projeto de lei na Câmara de Vereadores, propondo multas e penalidades para ciclistas e skatistas que circulam no passeio público (calçadas) e na contramão de vias. Segundo o parlamentar a proposta objetiva garantir a segurança dos usuários...
A abertura da 33ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul acontece nesta quarta-feira, 4 de outubro, a partir das 18h30. Mesmo com entrada gratuita, crianças e adolescentes precisam seguir as regras de acesso de menores ao Parque da Oktoberfest. O guichê para identificação e credenciamento, local...
Com base nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, as regras de acesso para menores de 18 anos durante a 33ª Oktoberfest – que acontece de 4 a 15 de outubro – foram estabelecidas pela Vara Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Sul. A Portaria nº 03/2...
