A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 08, o Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do deputado Elton Weber (PSB) que visa punir estabelecimentos que comercializarem vinhos, espumantes, cigarros e assemelhados quando advindos de contrabando, descaminho, f...
Quase nove meses após ter protocolado o Projeto de Lei 172/2024, o deputado estadual Elton Weber (PSB) comemorou nesta terça-feira (18) a aprovação, por unanimidade, do parecer favorável do deputado Edivilson Brum (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa....
