Nesta segunda-feira, 09, a Medida Provisória 896/19 foi publicada no Diário Oficial da União, alterando quatro leis federais. Com o documento, União, Estados e Municípios não precisam mais publicar ações relativas a licitações em jornais impressos. Na Prefeitura de Venâncio Aires a medida ...
Está pronto para votação o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que restringe a propaganda de cigarros no país, além de adotar em território nacional os maços sem marcas, chamados de genéricos. A matéria está incluída na pauta de discussões da Comissão de Transparência, Governança, ...
A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) entrou, nesta segunda-feira, 22, com ação ordinária contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A entidade pede a extensão do prazo para o recolhimento e a troca das advertências nas embalagens antigas dos maços de ciga...
A Câmara de Vereadores vai analisar projeto de lei do Executivo Municipal que passa a utilizar site da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para a publicação de editais, licitações e relatórios. A medida leva em consideração a economia de recursos públicos,...
Apesar de ser ano eleitoral, os gastos públicos municipais com publicidade institucional, aquela que promove ações e projetos da Prefeitura de Venâncio Aires, tiveram queda significativa, nos últimos 10 meses. A diminuição com este tipo de gasto, segundo o Portal da Transparência, foi de 4...
