O Secretariado da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) divulgou a agenda provisória da 11ª Sessão da Conferência das Partes (COP11), que ocorrerá entre os dias 17 e 22 de novembro de 2025, em Genebra, na Suíça. O documento define os principa...
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) trabalha na construção de Medida Provisória (MP) que atenda as especificidades do trabalho de diaristas na agricultura familiar. O foco é a fumicultura para o período da colheita de tabaco que, na região, ocorre a...
A Presidência da República lançou a Medida Provisória 938 que determina Apoio financeiro pela União aos entes federativos em razão da emergência de saúde pública. Com o objetivo de prestar apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos E...
