A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 12, a votação da proposta que libera a venda de cigarros eletrônicos, os “vapes”, no Brasil e proíbe o consumo e a comercialização para menores de idade. O texto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podem...
A secretária-executiva da Comissão nacional para implementação desta Convenção de Controle do Tabaco (CONICQ), Vera Luiza da Costa e Silva, que representa o Brasil durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) detalhou a proposta da delegaç...
A Secretaria Municipal da Fazenda apresenta, na próxima quinta-feira (19), a proposta de orçamento para 2024. A divulgação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorrerá em audiência pública na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, às 14h. A reunião será transmitida pela ...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores projeto de lei que pretende ampliar o ensino da Manobra de Heimlich. O método é fundamental em casos de emergência por asfixia, provocada por um pedaço de comida ou qualquer tipo de objeto. Na manobra utilizam-se as mãos para fazer pressão sobre o...
Um dos planos da vereadora Luciana Scheibler (PDT), já abordados durante a campanha, é fazer com que a Unidade Móvel do município passe a funcionar de forma itinerante, podendo atender mais pessoas. Pensando nisso, ela protocolou na última semana, uma indicação onde sugere ao Executivo o d...
Uma proposta busca garantir novas formas de monitoramento de veículos públicos ou que prestam serviços ao Município. O vereador Ricardo Landim (PSL) protocolou na última sexta-feira, 26, proposta de lei que passa a exigir em Venâncio Aires que veículos terceirizados de prestação de serviço...
A busca por mais espaço em cemitérios públicos ganha mais um capítulo. Recentemente a Câmara de Vereadores autorizou a destinação de terreno público à associação que mantém o cemitério de Linha Ponte Queimada, a fim de garantir novos jazigos. Agora chega ao Legislativo Municipal projeto de...
Um movimento popular tem acompanhado as sessões da Câmara de Vereadores nas noites de segunda-feira. O grupo que também integra mobilizações de direita no município tem defendido a redução no número de assessores no Poder Legislativo. Atualmente cada vereador pode nomear até dois funcionár...
Está em tramitação na Câmara de Vereadores um projeto de lei que pretende criar um Banco de Ideias Legislativas, buscando ampliar a participação da população venâncio-airense nos debates do Parlamento Municipal. O texto foi protocolado pelo vereador Diego Wolschick (PTB), no dia 1º de outu...
A Câmara de Vereadores analisa projeto de lei proposto por Ricardo Bergmann Landim (PSL) para garantir a publicação eletrônica da lista de espera para serviços de horas-máquina aos produtores rurais de Venâncio Aires. A proposta estava na pauta de votações desta segunda-feira, 26, porém po...
