Durante a Quarta Reunião das Partes (MOP4) do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, a delegação brasileira apresentou uma proposta para incluir no tratado ações voltadas ao compartilhamento internacional de dados sobre apreensões de produtos de tabaco ilegais. A...
Os países que fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco não garantem concesso sobre a proposta do Brasil para sugerir aos membros do tratado a eliminação dos filtros, como medida de redução dos impactos ambientais da indústria do tabaco. O assunto está em discussão na 11ª C...
Durante encontro com representantes da Embaixada do Brasil, deputados federais, estaduais e prefeitos debateram as pautas que devem ganhar destaque nos dois últimos dias da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11). Além do embaixador Tovar da Silva N...
O Brasil deve apresentar na 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), uma proposta que promete abrir um novo capítulo na política global de enfrentamento ao tabagismo: o fim do apoio estatal ao cultivo de tabaco e a criação de mecanismos ativo...
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, apresentou na manhã desta segunda-feira, 10, a proposta definitiva de reajuste salarial dos servidores público municipais para o ano de 2026. O anúncio foi feito durante reunião com a diretoria do Sindicato dos Servidores e reforça o compromiss...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, requerimento do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da 11ª Conferência da...
Na manhã desta segunda-feira, 09, uma proposta voltada à mobilidade urbana de Venâncio Aires foi apresentada durante reunião com o prefeito Jarbas da Rosa (PDT). Durante o encontro, foi sugerido que o município estude a viabilidade da abertura de uma nova avenida, com o objetivo de desafog...
Com o objetivo de fomentar ações, incentivar, desenvolver e apoiar discussões e iniciativas relacionadas ao Turismo do Município, os vereadores Nelsoir Battisti (PSD) e Alberto Sausen (Podemos) se uniram para criar a Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar em Defesa do TurismoR...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está discutindo as novas advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda. O prazo para a definição é novembro de 2025, quando vence a atual norma em vigor....
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate nesta terça-feira-feira, 09, a partir das 10h, para o Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção e a venda de cigarros eletrônicos. A proposta tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e trata sobre a regulamentação...
